Alunos de escola pública tem direito a isenção de taxa no vestibular

A presidente Dilma Rousseff aprovou hoje uma lei que garante aos alunos de baixa renda, das escolas públicas, o direito de inscrição gratuita em vestibulares de universidades e institutos federais.

Os candidatos que tem renda familiar per capta igual ou menor que salário mínimo e meio, que tenham cursado o ensino médio em escola pública, ou como bolsista integral em rede privada tem direito a isenção.

Para todos os efeitos, é necessário comprovar a situação.

Blog da Joice

Inflação derruba venda dos supermercados; a 1ª queda em 4 anos

De Pedro Soares, Folha de S.Paulo:

Os preços mais elevados dos alimentos já colocaram um freio ao consumo e rebateram negativamente nas vendas dos supermercados.
Na comparação com fevereiro de 2012, a atividade de supermercados e demais lojas de alimentos e bebidas caiu 2,9%. Foi a primeira retração desde março de 2009 (-0,2%) e a mais intensa desde novembro de 2003 (-2,2%).
O recuo ocorre num momento de pico dos preços de alimentos, o que pode sinalizar uma redução do consumo, segundo o IBGE.
“Devido à subida de preços, nós acreditamos que há uma freada da demanda das famílias por alimentos”, disse Aleciana Gusmão, técnica do IBGE.
Outro fator, diz, foi a elevada base de comparação em fevereiro de 2012, quando vendas tinham subido 13,3%. O aumentos dos combustíveis também encareceram os fretes e inibiram as vendas, segundo Gusmão.
Em relação a janeiro, o setor de supermercados e lojas afins registrou queda de 1%, a maior desde agosto de 2012.
Segundo dados do IPCA, os preços dos alimentos subiram 4,84% no primeiro trimestre deste ano. Em fevereiro, o aumento havia sido de 1,46% e a alta, ainda que um pouco menor, persistiu em março (1,4%).
Os reajustes decorrem do clima desfavorável, de quebras de safra e do consumo ainda forte, que permite um nível maior de repasses de custos –como os fretes mais caros.
Para tentar conter o avanço dos preços, o governo desonerou itens da cesta básica em março, mas o efeito não se traduziu numa clara redução dos preços ainda.

STF aprova fim do sigilo de nomes dos investigados

A maior transparência sobre os investigados foi aprovada por sete votos a favor contra quatro.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira o fim do sigilo dos nomes dos investigados nos processos que estão na Corte. A maior transparência sobre os investigados foi aprovada por sete votos a favor contra quatro, considerando o voto do ex-ministro Carlos Ayres Britto.

A regra anterior determinava o sigilo, mesmo sem que o segredo no processo tivesse sido oficialmente decretado pelo Judiciário. Caso o relator considerasse conveniente, ele autorizava a divulgação do nome completo do investigado no andamento processual.

Na semana passada, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, aproveitou o julgamento de um inquérito para defender em plenário o fim da regra segundo a qual investigações que chegam à Corte apresentam apenas as iniciais do indiciado, não o nome completo.

O assunto começou a ser debatido em sessão administrativa em março do ano passado, quando Ayres Britto era presidente do tribunal. Ayres Britto e Marco Aurélio votaram pela revogação da regra, mas Fux pediu vista. O ministro havia prometido levar seu voto à próxima sessão administrativa da Corte, que ocorreu nesta quarta-feira.

Fonte: GP

Paraná terá menos um deputado a partir de 2014

De Mario Akira, Jornal do Estado:

O Paraná vai perder uma vaga de deputado federal nas eleições de 2014. Na noite desta terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram, por cinco votos a dois, o pedido de revisão feito pelo Amazonas. Com a decisão do tribunal, cinco estados ganham mais vagas e oito perdem, incluindo o Paraná. O Amazonas questionava que os índices que definiam as cadeiras na Câmara dos Deputados não tomavam como base o Censo de 2010. O Paraná tem atualmente 30 cadeiras de deputado e passará a ter 29. A mudança valerá já para as eleições de 2014.

Feliciano pede conselhos a petista

Feliciano pediu hoje conselhos ao veterano Dr. Rosinha; deputados que presenciaram a conversa garante que o presidente da Comissão dos Direitos Humanos está muito próximo de queimar no fogo do inferno. Foto: Ricardo Weg/Câmara dos Deputados.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) engatou uma conversa, nesta quarta-feira (10), com o colega de parlamento Dr. Rosinha (PT-PR). O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara pediu conselhos ao petista.

Na tarde de hoje, houve novas manifestações contra e a favor de Feliciano. Por conta da confusão, a reunião da comissão foi transferida para o plenário da Comissão de Constituição e Justiça, onde os trabalhos passaram a ser realizados a portas fechadas.

Marco Feliciano tem muita capacidade de se isolar politicamente. O moço parece que não tem noção de uma coisa chamada correlação de forças. Além de espinafrar gays, ele também comprou briga com afrodescendentes, cantores e petistas (a quem provocou dizendo que renunciaria somente depois que os mensaleiros renunciassem).

Será que Rosinha achou uma solução para o caso de Feliciano? Deputados que testemunharam a conversa entre o petista e o pastor dizem que o inferno aguarda o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de portas abertas. “Com todas as honras”.

Prefeitura implanta plano de manutenção nos bairros

Equipes realizam serviços permanentes de limpeza, roçadas e reparos. Na foto, ação realizada no Jardim Menino Deus

A Prefeitura de Quatro Barras implementou há cerca de um mês um novo plano de manutenção nas regiões da Sede, Borda do Campo e Jardim Menino Deus, além dos bairros localizados no seu entorno. No Menino Deus e na Sede, a Secretaria de Obras e Infraestrutura designou equipes permanentes para realizar ações periódicas de roçadas, reparo e limpeza nas calçadas, remoção de entulhos (como restos de construção e poda de árvores), e limpeza dos bueiros, como ação preventiva para a contenção de enchentes.

Na Borda do Campo foi criada uma superintendência para descentralizar as ações de manutenção. Esta superintendência, mais autônoma, está responsável pelo plano de limpeza, reparos e roçadas nas regiões do Santa Luzia e Pinheirinho, que fazem parte do distrito de Borda do Campo. As solicitações da população neste caso podem ser feitas diretamente na superintendência, que fica localizada em frente ao Centro de Treinamento do Paraná Clube.
 
Na Sede e no Menino Deus, que também contam com equipes específicas e maquinário, o trabalho teve início há cerca de um mês e já garantiu mudanças na organização e no visual dos bairros. No Menino Deus, o coordenador João Luiz da Silveira, estima que mais de 50 caminhões de entulho já garantiram a limpeza e desobstrução das calçadas. Nos próximos três meses o trabalho ainda será intensificado nestas regiões.

Solicitação para remoção de entulhos   
As equipes da Secretaria de Obras e Infraestrutura orientam a população a não depositar entulhos nas calçadas. Quando necessário, os moradores devem entrar em contato pelo telefone: (41) 3671-8811 ou (41) 3671-8812, solicitando o serviço de caçamba. Ao ligar para a secretaria, o morador poderá agendar este serviço.

Fonte: Site PMQB

Quatro Barras apresenta projetos para novo programa de pavimentação

Prefeito Tolardo, acompanhado pelo secretário da SEDU, Ratinho Júnior; e pelo coordenador da Região Metropolitana do Paranacidade, J. Camargo

O prefeito de Quatro Barras, Loreno Tolardo, apresentou na última quarta-feira (3) projetos para um novo programa de pavimentação ao secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior. Se contemplado, o município vai receber mais 4,5 quilômetros de asfalto em regiões da Sede, Santa Luzia e Jardim São Pedro.
   
As obras, sinalizadas com boas perspectivas pelo secretário, somam investimentos de aproximadamente R$ 3,9 milhões e devem ser formalizadas através de uma operação de crédito junto à Fomento Paraná. Os projetos prevêem pavimentação completa, incluindo ações de terraplanagem, drenagem, galeria de águas pluviais, passeios, paisagismo e sinalização.

“Foi uma reunião extremamente positiva, pela receptividade do secretário Ratinho Júnior; do coordenador da Região Metropolitana do Paranacidade, J. Camargo; e pela parceria do Governo do Estado, que compartilha esta visão de desenvolvimento tão necessária para as cidades”, disse o prefeito.

Desde 2009, Tolardo implementou um dos maiores programas de pavimentação de Quatro Barras, que levou asfalto a mais de 30 ruas, somando uma área de 90 mil metros quadrados, ao longo de nove bairros. 

Fonte: Site PMQB